Hospital terá de pagar horas extras por aumento de jornada

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

OAB: aumento no salário mínimo é "reajuste da miséria"

Brasília, 15/12/2004 - O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aristoteles Atheniense, qualificou hoje (15) o novo reajuste anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

CNH, cadeirinha, farol: veja mudanças na lei de trânsito que começam a valer nesta segunda

o aumento da validade do documento para até 10 anos.

RHC. Quadrilha armada. Regime prisional fechado. Falta de fundamentação. Substituição da pena. Omissão da sentença condenatória. Dosimetria.

Criminal. RHC. Quadrilha armada. Regime prisional fechado. Falta de fundamentação. Substituição da pena.

Crime de responsabilidade de prefeitos e vereadores. Fixação da pena-base. Exacerbação injustificada. Bis in idem. Nulidade

Júri em Mogi das Cruzes condena réu pela morte de sogro

A pena foi fixada em 18 anos e 8 meses de reclusão.

Apelação criminal. Tráfico de drogas. Atenuantes da confissão e menoridade.

Impossibilidade de redução da pena abaixo do mínimo legal. Causa de diminuição.

Pena privativa de liberdade (sentido e limites). Estupro/atentado violento ao pudor (formas qualificadas). Presunção de violência.

Reforma Tributária deve fomentar guerra fiscal entre estados

Polêmica envolve o aumento da alíquota do ICMS

Homicídio culposo. Pena-base fixada acima do mínimo legal. Presença de circunstâncias judiciais desfavoráveis. Conduta social e conseqüências do crime.

Epidemia de dengue provoca o aumento de afastamentos no trabalho

Especialista explica como funciona o afastamento do trabalhador em caso de contaminação por dengue e deveres dos munícipes para evitar a proliferação do mosquito

Provável aumento do ITCMD leva à necessidade de planejamento sucessório

Por Leonardo Cotta Pereira.

Aumento das taxas judiciais em São Paulo pode prejudicar população

Por Jorgiana Paulo Lozano.

Aumento de trabalhos análogos à escravidão no país preocupa especialistas

Casos recentes demonstram necessidade de mais políticas públicas no combate a cenário que alcançou em 2022 o maior número de denúncias dos últimos dez anos.

Qual o melhor momento para pedir um aumento salarial?

Por Ricardo Haag.

A Guerra e o aumento das Commodities Agrícolas

Por Marcos Roberto Hasse.

ALESP derruba aumento da tarifa do imposto de sucessão

Para o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, proposta impacta sobretudo pequenos contribuintes e não amenizaria crise fiscal.

Advogado de departamento jurídico não teve aumento salarial em 2014

Dados são do Salary Guide da Robert Half

Servidores têm aumento de salário de 6% na Serra

Projeto concede reposição de 2,1% de perdas ao magistério. Serão beneficiados 10 mil servidores, aposentados e pensionistas